Página mantida pela Controladoria Municipal.

AQUI SERÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO OS RECURSOS RECEBIDOS E AS DESPESAS/CONTRATAÇÕES REALIZADAS.

PARA CONSULTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA:

Empenhos referente à Covid-19

Receitas referente à Covid-19

Contratos referente à Covid-19

Licitações referente à Covid-19

Na planilha abaixo constam os links para consulta dos documentos digitalizados:

PLANILHA DESPESAS/CONTRATAÇÕES E RECURSOS – 2021

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PLANILHA DESPESAS/CONTRATAÇÕES E RECURSOS – 2020

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Decreto Nº 031/2022

Torna facultativo, com algumas exceções, o uso de máscaras de proteção individual no território do município de Taquarussu/MS, e dá outras providências.

Decreto Nº 138/2021

Adota as disposições do Decreto Estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do Programa Prosseguir, e dá outras providências.

Decreto Nº 157/2020

Regulamenta a realização de velórios e sepultamentos enquanto perdurar a situação de emergência causada pela pandemia da COVID-19.

Decreto Nº 054/2020

Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CoronavírusCOVID19.

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PLANO DE AÇÃO CORONAVIRUS

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PROTOCOLO DE TRATAMENTO COVID-19

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RESPOSTA CORONAVÍRUS CÂMARA DE VEREADORES

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NOTÍCIAS

AQUISIÇÃO DE 100 TESTES RÁPIDOS

AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES

AQUISIÇÃO DE 5.000 MÁSCARAS DE TNT

AQUISIÇÃO EPIs SEMAS

DOAÇÃO KITS PROTEÇÃO FACIAL

BARREIRA SANITÁRIA 11 A 14/06

DISTRIBUIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR

DISTRIBUIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR 2

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LEGISLAÇÃO

LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

DECRETO ESTADUAL Nº 15.396, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais – COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sul-mato-grossense, e dá outras providências.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto Nº 122/2021

Adota as disposições do decreto estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do programa prosseguir, e dá outras providências.

Decreto Nº 110/2021

Adota as disposições do decreto estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do programa prosseguir, e dá outras providências.

Decreto Nº 105/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 098/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 092/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 090/2021

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal 084/2021 de 31 de maio de 2021 que trata sobre medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 084-2021 (alterado)

Decreto Nº 084-2021

Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 082/2021

Dispõe alteração do Decreto Municipal 061/2021 de 22 de abril de 2021 que trata sobre medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 061/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 060/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 053/2021

Adota na íntegra as disposições do Decreto Estadual 15.644 de 31 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto Nº 157/2020

Regulamenta a realização de velórios e sepultamentos enquanto perdurar a situação de emergência causada pela pandemia da COVID-19.

Decreto Nº 156/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 103/2020

Dispõe sobre a realização de Convenções e Reuniões Partidárias durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto Nº 094/2020

Altera o art. 1º do Decreto Municipal 070/2020 de 19/05/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Taquarussu, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).

Decreto Nº 093/2020

Altera o Decreto Municipal 082/2020 de 16/06/2020 dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto Nº 082/2020 (versão consolidada)

Decreto Nº 082/2020

Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto Nº 071/2020

Estabelece novas regras para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 070/2020 (versão consolidada)

Decreto Nº 070/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Taquarussu, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID19 (Novo Coronavírus).

Decreto Nº 061/2020

Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto Nº 054/2020

Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CoronavírusCOVID19.

Decreto Nº 052/2020

Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 044/2020

Dispõe sobre o cancelamento das festividades alusivas ao aniversário da cidade, e dá outras providências.

Decreto Nº 040/2020

Dispõe sobre medidas complementares temporárias aos decretos municipais 036/2020 de 18 de março de 2020 e 039/2020 de 23 de março de 2020, para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Nº 039/2020

Determina toque de recolher em todo o território do Município de Taquarussu/MS e dispõe sobre medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Decreto Nº 036/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

ORIENTAÇÃO/CONTROLE INTERNO Nº 002/2020

Contratações através de dispensa/inexigibilidade de licitação destinadas ao enfrentamento do coronavírus.

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