Fixa, para a Legislatura: 2025/2028 a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Taquarussu/MS.
Fixa, para a Legislatura: 2025/2028 a iniciar-se em 1° de janeiro de 2025, o subsídio dos vereadores do Município de Taquarussu/MS.
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Taquarussu-MS o evento intitulado FEJUTEXAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Bela Manhã- Taquarussu-MS, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Campo Limpo, no calendário oficial de comemorações no Município de Taquarussu, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Barracão da Feira dos Produtores Rurais, localizada no Município de Taquarussu e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Esperança a Voz dos Animais e, dá outras providências.
Autoriza a Celebração de Convênio entre Câmara Municipal de Taquarussu e Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM – AMCRCFM, Entidade Sem Fins Lucrativos, auxílio financeiro. Sob forma de subvenções sociais.
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados efetivos do Município de Taquarussu.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 595/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que “Institui o Vale– alimentação no Município de Taquarussu–MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
