Aqui serão disponibilizados os regulamentos relacionados às Licitações Municipais

Decreto Municipal Nº 197/2023

Aprova Plano Anual de Contratações para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 196/2023

Dispõe sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta do Município de TaquarussuMS, para o exercício de 2024.

Decreto Municipal Nº 195/2023

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior descontona forma eletrônicapara a contratação de bensserviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Taquarussu– MS.

Decreto Municipal Nº194/2023

Regulamenta o inciso V do art74 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021, que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de bens imóveis.

Decreto Municipal Nº 193/2023

Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos celebrados pelo Município de Taquarussuo recebimento do objeto contratualem consonância com o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 185/2023

Regulamentano âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu– MSo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere à Lei n° 14.133de 01 de abril de 2021.

Decreto Municipal Nº 184/2023

Regulamentano âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu– MSos pagamentos a que se refere a Lei n° 14.133de 01 de abril de 2021.

Decreto Municipal Nº 183/2023

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu – MS, as práticas continuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Decreto Municipal Nº 182/2023

Regulamentano âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu, o Credenciamento, procedimento auxiliar contido no bojo da Lei n° 14.133de 01 de abril de 2021.

Decreto Municipal Nº 161/2023

Regulamentano âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu – MS, as modalidades de licitação a que se refere a Lei n° 14.133de 01 de abril de 2021.

Decreto Municipal Nº 160/2023

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu – MS, as contratações diretas a que se refere à Lei n° 14.133de 01 de abril de 2021.

Decreto Municipal  Nº 159/2023

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta e fundacional do Município de TaquarussuMS.

Decreto Municipal Nº 158/2023

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta e fundacional do
Município de
Taquarussu-MS.

Decreto Municipal Nº 069/2023

Planilha Mapa Comparativo de Preços

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta e fundacional do Município de Taquarussu-MS.

Decreto Municipal Nº 040/2023

Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 039/2023

Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 036/2023 – Revogado pelo Decreto 039/2023

Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 034/2023

Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal Nº 014/2023 de 27/01/2023, que trata do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta do Município de Taquarussu-MS, para o exercício de 2023

Decreto Municipal Nº 032/2023

Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e fundacional do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 031/2023

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das fundações do Poder Executivo Municipal.

Decreto Municipal Nº 014/2023

Decreto Municipal 014/2023 consolidado

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta do Município de Taquarussu-MS, para o exercício de 2023

Decreto Municipal Nº 011/2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal de Taquarussu-MS, nas categorias de qualidade COMUM e de LUXO.

Decreto Municipal Nº 010/2023

Constitui Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Taquarussu – MS

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