Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Taquarussu, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Estabelece planta genérica de valores de Imóveis Rurais do Município de Taquarussu-MS, e dá outras providências.
Adota as disposições do Decreto Estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do Programa Prosseguir, e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do Concurso Público 01/2018 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS.
Adota as disposições do decreto estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do programa prosseguir, e dá outras providências.
Adota as disposições do decreto estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do programa prosseguir, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal 084/2021 de 31 de maio de 2021 que trata sobre medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 084-2021 (alterado)
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre restrição de atendimento ao público nos Órgãos e Secretarias instaladas no prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe alteração do Decreto Municipal 061/2021 de 22 de abril de 2021 que trata sobre medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de evento digital (Live) em homenagem ao 41º aniversário de emancipação político administrativa, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Adota na íntegra as disposições do Decreto Estadual 15.644 de 31 de março de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta a retomada das atividades semipresenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Taquarussu em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, nas condições que especifica.
Estabelece horário de expediente e dá outras providências.
Estabelece expediente interno e dá outras providências.
