Lei Complementar Nº 033

Acrescenta dispositivos ao Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do município de Taquarussu, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 032

Dispõe sobre a Concessão de descontos para pagamento dos débitos de Natureza Tributária e não Tributária, inscritos na Dívida Ativa do Município de Taquarussu que especifica, e dá outras Providências.

Lei Complementar Nº 031

Aplica o reajuste geral anual aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu, no percentual de 3,10% (três vírgula dez por cento), a partir de janeiro de 2014.

Lei Complementar Nº 030

Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores ativos do grupo Magistério do Município de Taquarussu e dá outras Providências.

Lei Complementar Nº 029

Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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