Lei Municipal Nº 562

Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 561

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 560

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do Município de Taquarussu/MS.

Lei Municipal Nº 559

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) do Município Taquarussu para o período de 2022 a 2025.

Lei Municipal Nº 558

Declara o IPÊ ROSA (Handroanthus heptaphyllus) como Árvore- Símbolo do Município de Taquarussu, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 557

Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal.

Lei Municipal Nº 556

Dispõe sobre a proibição de transferência e/ou venda de terrenos doados em decorrência da Lei Municipal n. 494/2018 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 555

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 554

Dispõe sobre denominação da RUA DOM PEDRO I, localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 553

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Taquarussu – MS e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 552

Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções para a Constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE).

Lei Municipal Nº 551

Altera o Art. 74 e § 1º. do Art. 106 da Lei Municipal N° 79/97, de 19 de dezembro 1997, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 550

Institui o dia 04 de outubro dia municipal dos Amigos do Laço no município de Taquarussu e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 549

Dispõe sobre doação do terreno adquirido através da lei municipal N° 541/2021, ao município de Taquarussu-MS e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 548

Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 547

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 546

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal do município de Taquarussu – REFIS 2021, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 545

Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Taquarussu – MS ao Estado de Mato Grosso do Sul para o fim que especifica, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 544

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 543

Dispõe sobre a autorização do pagamento da conta de energia elétrica do poço de abastecimento de água do assentamento AGROFAP do município de Taquarussu/MS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 542

Fica concedido o desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 541

Autoriza o Poder Legislativo a adquirir um Imóvel (terreno urbano assim descrito) até o valor de R$ 110.000,00.

Lei Municipal Nº 540

Dispõe sobre a autorização do pagamento das contas de energia elétrica dos poços de abastecimento de água tratada do assentamento bela manhã do município de Taquarussu/MS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 539

Autoriza o executivo a fornecer “caçamba” de terra para aterro, aos moradores e entidades sem fins lucrativos do município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 538

Altera a Lei Municipal n° 267/2007 de 27 de março de 2007 e dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Lei Municipal Nº 537

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal De Educação, Cultura, Desporto e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 536

Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N°. 377/2012, de 23 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 535

Autoriza a celebração de convênio entre Câmara Municipal de Taquarussu e Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM — AMCRCFM, entidade sem fins lucrativos, auxílio financeiro. Sob forma de subvenções sociais.

Lei Municipal Nº 534

Altera o Art.  da Lei Municipal N° 498/2018, de 12 de setembro de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 533

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Plantão e o Regime de Sobreaviso dos profissionais médicos, no Município de Taquarussu-MS, e dá outras providências.

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