LOA-2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Atribui a “QUADRA POLIESPORTIVA” o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências (PROCÓPIO MANOEL CECÍLIO)
LDO 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE, e dá outras providências.
Acrescenta os artigos 8º e 9º na Lei Municipal nº 408/2013 e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Taquarussu, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.
Fixa, para a Legislatura: 2021/2024 a iniciar-se a 1° de Janeiro de 2021 o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Taquarussu-MS.
Fixa, para a Legislatura: 2021/2024 a iniciar-se a 1° de Janeiro de 2021, o subsidio dos Vereadores do Município de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre a Criação de nova Atividade no Orçamento do Município, para o exercício de 2020, visando atender despesas com a manutenção do Conselho Tutelar e dá outras
providências.
Autoriza a celebração de convênio entre Câmara Municipal de Taquarussu e Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM – AMCRCFM, entidade sem fins lucrativos, auxílio financeiro. Sob forma de Subvenções Sociais.
Dispõe sobre alteração do inciso “II” e adição do inciso “VI” ao art. 58, da Lei 455/2015 de 03 de julho de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.
Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei Municipal 428/2014 no Município de Taquarussu – MS, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências.
Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal no percentual descrito abaixo, a partir de janeiro de 2020.
Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei 411/2013 no Município de Taquarussu- MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
