Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu – MS, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei 453/2015 – Plano Municipal de Educação do Município de Taquarussu, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio-transporte para tratamento fora do domicílio a paciente atendido pela Rede Municipal de Saúde de Taquarussu, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de despesa com combustível e manutenção do veículo usado para os trabalhos da APAE – “ Novos Horizontes” de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova” de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio , conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade.
Autoriza a atualização do valor do Vale-Alimentação no Município de Taquarussu – MS, benefício concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município e da outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “Novos Horizontes” de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
