Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Atribui a Travessa “ J” o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de uso do maquinário público do Município de Taquarussu-MS, para fins de retirada e transporte de entulhos fora do Município, e dá outras providências.
Fixa, para a Legislatura: 2017/2020 a iniciar-se a 1º de Janeiro de 2017, o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Taquarussu-MS.
Fixa, para a Legislatura: 2017/2020 a iniciar-se a 1° de Janeiro de 2017, o subsidio dos Vereadores do Município de Taquarussu-MS.
Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1º de abril de 2016.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à “Associação de Reabilitação Parceiros da Vida – Esquadrão da Vida” de Campo Grande – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova” de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “ Novos Horizontes” de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “Novos Horizontes” de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
