Lei Municipal Nº 441

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu-MS para o Exercício financeiro de 2015.

Lei Municipal Nº 440

Concede 13º subsídio assegura o gozo de férias bem como o adicional de férias, a Prefeito e Vice-prefeito.

Lei Municipal Nº 439

Dispõe sobre alteração do caput do Art. 8º e seus Incisos, da Lei Municipal Nº 263/2007.

Lei Municipal Nº 438

Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal, firme Termo de comodato de equipamentos para fabricação de bloquetes.

Lei Municipal Nº 437

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de Saúde e Assistência Social.

Lei Municipal Nº 436

Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do Município junto a FUNSAU-NA.

Lei Municipal Nº 435

Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de natal aos servidores Públicos Municipais.

Lei Municipal Nº 434

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 433

Altera o artigo 1º da Lei Muninipal Nº 428/14.

Lei Municipal Nº 432

Institui o beneficio Vale-Alimentação aos trabalhadores em Educação no Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 431

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos- Vida Nova.

Lei Municipal Nº 430

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos – Esquadrão da Vida.

Lei Municipal Nº 429

Altera dispositivos da Lei Nº 216/2004.

Lei Municipal Nº 428

Institui o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu-MS. (Alterada pelas Leis 433/2014, 488/2018, 502/2019, 563/2022)

Lei Municipal Nº 427

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desen. Econômico e Social – BNDES.

Lei Municipal Nº 426

Atribui ao Centro de Saúde de Taquarussu, o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 425

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, APAE Novos Horizontes de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 424

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, da APAE Novos Horizontes de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 423

Cria novos elementos de despesas e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 422

Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.

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