Dispõe sobre denominação de Avenida existente no Residencial Hailton Augusto dos Santos.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder subvenção social para a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o prolongamento da rua Maria de Lourdes de Lima Costa.
Cria novo elemento de despesa e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu-MS, remanejar dotação orçamentaria do orçamento vigente.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu-MS para Exercício de 2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, para perfuração de um poço.
Autoriza o Poder Público Municipal a desafetação e a doação de imóvel público. (Alterada pela Lei 536/2021)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação – APAE Novos Horizontes de Taquarussu-MS.
Atribui ao Centro de Educação Infantil, nome em homenagem póstuma.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica.
Cria novos elementos de despesa e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu-MS, anular parcial ou total, dotação orçamentária do orçamento vigente, para os fins que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do endereço e ratificação da nomenclatura do Centro de Educação Infantil.
Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I Tabela 1 – Grupo Ocupacional – Atividades de Nível Superior – ANS ambos da Lei Municipal nº 216/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI 384/2013)
Cria novo programa, projetos-atividades, ações e elementos de despesas e autoriza o poder executivo do Município de Taquarussu-MS, a abrir crédito especial, no orçamento vigente.
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar o programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 alterada pela Lei Federal Nº 12.424/2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência.
Dispõe sobre alteração de art. 30, Anexo I, Tabela 3 da Lei Municipal Nº 216/2004. (Alterada pela Lei 388/2013, REVOGADA PELA LEI 397/2013)
Fixa, subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013-2016.
Fixa para a Legislatura 2013-2016 a iniciar-se a 1 de janeiro de 2013, o subsídio dos Vereadores do Município de Taquarussu-MS.
Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Aplica o reajuste geral anual aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu, no percentual de 8%, a partir de 1º de junho de 2012.
Aplica o reajuste anual aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 8 % a partir de 1 de junho de 2012.
Autorização ao Poder Executivo Municipal para construir casa de até 50m2 para doar às famílias carentes deste Município que tenham casas próprias em estado de risco e/ou precárias.
Subvenção social à entidade sem fins lucrativos, à rede feminina nacional de combate ao câncer de Dourados-MS.
Subvenção social à entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina-MS.
Subvenção social à entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Novos Horizontes de Taquarussu MS.
Cria projeto-atividade, ação e elemento de despesa e autoriza o Poder Executivo a suplementar e remanejar dotação orçamentária.
