Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida do Município de Taquarussu – MS, com a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S / A – ENERSUL S/A. (REVOGADA PELA LEI 406/2013)
Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004, de 24/ 11/2004; revoga a Lei Municipal n° 308, de 08 de abril de 2010, estabelece o quadro especial de servidores e cargos transformados ou agrupados, e d á outras providências.
Autoriza a doação de terrenos urbanos de propriedade do Município de Taquarussu – MS à Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul para o fim que especifica, e dá outras providências. (Alterada pela Lei 409/2013)
Institui o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu – MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. (Alterada pela Lei 391/2013, REVOGADA PELA LEI 411/2013)
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, sobre seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu – MS, para o Exercício de 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas existente no Residencial Bernardo Cabral, e dá outras providências.
Institui o Programa MEU LAR, MEU SONHO, com o fornecimento de plantas gratuitas e isenção de impostos e taxas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de Terra Rural de até 23.000 m2 (Vinte e três mil metros quadrados) para construção de trecho do anel viário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina – MS , e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE Novos Horizontes de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE Novos Horizontes de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/04 que trata do Plano de Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
Cria Órgão, Unidade, Função, Sub-função, Programa, Projeto/Atividade, Ação e Elementos de Despesa e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu – MS, a remanejar dotação orçamentária, no orçamento vigente.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do caput do Art. 8º e seus Incisos, da Lei Municipal N.° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração do Art. 30, Anexo I e Anexo III da Lei Municipal Nº 216/2001, Revoga-se a Lei Municipal Nº 299/2009. (REVOGADA PELA LEI 325/2010)
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. (Alterada pela LC 043/2016)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar Programa de Habitação de Interesse Social.
Cria Novo Elemento de Despesa e Autoriza o poder Executivo do Município de Taquarussu-MS, a Remanejar Dotação Orçamentária do Orçamento Vigente.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, Instituído e Administrado pela ASSOMASSUL, como Meio Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Taquarussu-MS.
