Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o Exercício de 2005.
Altera a Lei Nº 059/1997 de 13 de Fevereiro de 1997, onde dispõe sobre a doação de Cestas Básicas. (REVOGADA PELA LEI 323/2010)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. (REVOGADA PELA LEI 221/2005)
Lei Municipal Nº 216 – com alterações
Dispõe sobre o plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da prefeitura Municipal de Taquarussu. (Alterada pelas Leis 222, 232 e 236/2005, 299/2009, 308/2010, 313/2010, 325/2010, 364/2012, 388/2013, 397/2013, 429/2014, 493/2018, LC 013/2011, LC 021/2013, LC 049/2018, LC 052/2019, LC 057/2020, LC 059/2022).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Taquarussu-MS, a firmar convênio com a SANESUL.
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal de Nº 180/2002.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento do Município.
Autoriza o Município de Taquarussu, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local-CONSAD.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2005.
Dispõe sobre atualização da Tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal Nº 197/2003.
Dispõe sobre alterações das tabelas da Lei Municipal nº 195/2003 de 19/09/2003 e alteração da Tabela 4 do Anexo I e Tabela 2 do Anexo II da Lei Municipal Nº 196/2003. (REVOGADA PELAS LEIS 216 e 217/2004)
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 203/2004.
Autoriza a cedência de funcionários à APAE de Taquarussu MS.
Autoriza a Subvenção Social à APAE de Taquarussu MS.
Dispõe sobre Alteração das tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo I da Lei Municipal Nº 196/2003. (REVOGADA PELA LEI 216/2004)
Dispõe sobre aquisição de terreno para a Construção de unidades habitacionais no município de Taquarussu. (Alterada pela Lei 207/2004)
Altera o artigo 6º da Lei Municipal Nº 201/2004.
Dispõe sobre a alienação de Bens sobre Móveis e Imóveis. (Alterada pela Lei 202/2004)
