Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Taquarussu para o quadriênio de 2002 a 2005 e da outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o exercício de 2.002.
Dispõe sobre crédito adicional suplementar aos orçamentos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias e dá outras providências.
Instituí o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – Bolsa-Escola. (Alterada pela Lei 223/2005)
Atribui a atual Travessa D. da Cohab Rosa Pedrossian, nome em homenagem póstuma e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento para pagamento de créditos tributários e não tributários.
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. (Alterada pelas Leis 227/2005, 342/2011, 348/2011, 392/2013) REVOGADA PELA LEI 498/2018.
Dispõe sobre crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF – e dá outras providências.
Dispõe sobre a vinculação do Município de Taquarussu – Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências (Regime do INSS).
Autoriza o Município a firmar convênio com o Governo de Mato Grosso do Sul, para adesão ao Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso do Sul – FAVAL.
Alteração da rua Aparecido, localizada na cidade de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul passará a denominar-se Rua Queneciano Cecílio de Lima em homenagem póstuma.
Dispõe sobre crédito adicional suplementar aos orçamentos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Social e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Altera a Lei N° 132/01 de 25/05/01, e dá outras providências.
Altera a Lei N° 131/01 de 25/05/01, e dá outras providências.
Concede Reposição Salarial aos profissionais de Educação do Magistério Público Municipal de Taquarussu e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 116/2000 de 29/05/2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. (Alterada pelas Leis 138/2001, 157/2002, 176/2002)
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. (Alterada pelas Leis 137/2001, 177/2002)
Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Declara de utilidade pública municipal a Apae Novos Horizontes.
Dá nova redação ao Inciso V do Art. 2º da Lei Municipal Nº 120/2000 de 29.09.2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vantagens atribuídas a servidores da área de vigilância epidemiológica.
