Dispõe sobre o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a alteração de artigo 2º da Lei Municipal Nº 069/97 de junho de 1997.
Lei Municipal (Consolidada) Nº 079
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Taquarussu – MS, e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Complementares 004 e 005/2009, LC 020/2013, LC 022/2013, Lei 551/2021)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu do Sul para o Triênio de 1998 a 2000.
Orça a Receita e Fixa a despesa do município de Taquarussu para o exercício de 1998.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento programa.
Concede descontos aos tributos municipais com exceção do ITBI.
Dispõe sobre autorização legislativa ao executivo municipal para firmar convênio de cedência de pessoal ao Governo do Estado-MS.
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento -reparcelamento de dívida para com o FGTS.
Dispõe sobre a venda de ações e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento-reparcelamento de dívida para com o FGTS.
Dispõe sobre a concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social. (Alterada pela Lei 080/97)
Institui o (PDV) programa de desligamento voluntário de servidores do poder público municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária de 1998.
Autoriza reconhecimento de restos a pagar não processados nos exercícios financeiros de 1995 e 1996.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Altera dispositivo da lei Municipal Nº 075/86 de 27 de junho de 1986 que concedeu diárias aos servidores públicos municipais. (REVOGADA PELAS LEIS 275/2008 E 351/2011)
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 061/91 que criou o conselho Municipal de Saúde.
Autoriza o executivo municipal de Taquarussu MS a firmar convenio com a UNIPAR Associação dos Municípios do Alto Paraná.
Autoriza a Subvenção Social à APAE de Nova Andradina MS e dá outras providências.
Cria o conselho Municipal de alimentação escolar de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre a doação de cestas básicas em alimentos a servidores municipais. (REVOGADA PELA LEI 323/2010)
