Lei Municipal Nº 088

Dispõe sobre doação de terrenos para Empaer, Delegacia e Telemat (Revogada pela Lei 091/87).

Lei Municipal Nº 087

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu, para o exercício financeiro de 1987.

Lei Municipal Nº 086

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Taquarussu e sobre o quadro de classificação de cargos.

Lei Municipal Nº 085

Dispõe sobre providências para regularização do Loteamento da Cidade de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 084

Autoriza o Poder Executivo a promover desconto do vencimento dos Professores da rede Municipal de ensino.

Lei Municipal Nº 083

Dispõe sobre instituição dos símbolos do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 082

Dispõe sobre assinatura de contrato de empreitada global para implantação de serviço telefônico.

Lei Municipal Nº 081

Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos.

Lei Municipal Nº 080

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

Lei Municipal Nº 079

Revoga a Lei nº 023/83 de 12/12/1983. Delimita o perímetro Urbano da sede do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 078

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Municipal Nº 077

Dispõe sobre denominação de Rua (Edson Marchi da Silva).

Lei Municipal Nº 076

Dispõe sobre denominação de Rua (Maria de Lourdes Lima Costa).

Lei Municipal Nº 075

Dispõe sobre concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais.

Lei Municipal Nº 074

Concede aumento salarial ao quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal.

Lei Municipal Nº 073

Dispõe sobre criação de Fundo Assistência Social do Município de Taquarussu.

Lei Municipal Nº 072

Cria escola polo na rede Municipal de ensino, integra salas de emergências.

Lei Municipal Nº 071

Dispõe sobre a isenção do ISS, IMP, sobre serviços de qualquer natureza, para os recenseadores residentes no município de Taquarussu.

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content