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EDITAL AUDIÊNCIA 2º QUADRIMESTRE 2022 – SAÚDE

“Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, destinada a apresentação do Relatório Quadrimestral, referente ao 2º. Quadrimestre – 2022 e Acumulado de Acordo com Lei Federal Complementar Nº. 141, de 13 de Janeiro de 2012.

 

O Prefeito Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, Clovis Jose do Nascimento, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e conforme Lei Federal Complementar Nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000, intitulada de Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Art. 48, Inciso I, Parágrafo Único, torna público a quem de direito e quem mais possa interessar que:

I – Fará realizar Audiência Pública no dia 30 de setembro do presente ano, na Câmara Municipal de Vereadores, às 8h30, onde será apresentado o relatório quadrimestral do 2º Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde – 2022 e Acumulado, contendo o demonstrativo do montante e fonte dos recursos aplicados no período, relatório resumido da execução orçamentária, demonstrativo da receita de impostos líquida e das despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde, relatório da execução financeira por bloco de financiamento e rede física, ofertas e produção de serviços públicos de saúde.

 

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